O INSS anunciará em breve um plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Dessa forma, o órgão busca corrigir as irregularidades que identificou recentemente na folha de pagamentos.
De acordo com as informações divulgadas, o INSS depositará o ressarcimento diretamente nas contas onde os beneficiários recebem seus pagamentos mensais. Assim, o processo se tornará mais ágil e menos burocrático. Além disso, o próprio presidente do INSS confirmou a medida e prometeu total transparência durante todo o procedimento de devolução.
Quais são os principais descontos irregulares?
Primeiramente, os descontos irregulares envolvem principalmente empréstimos consignados não autorizados. Em seguida, aparecem as cobranças indevidas de contribuições associativas. Em muitos casos, os beneficiários perceberam esses valores sendo subtraídos de seus pagamentos sem que tivessem dado qualquer autorização prévia.
Atualmente, o INSS realiza auditorias internas para identificar todas as vítimas e calcular os valores a serem restituídos. Paralelamente, o órgão também informou que tomará providências contra as instituições financeiras e entidades responsáveis pelos descontos não autorizados.
Como os beneficiários devem proceder?
Primordialmente, os beneficiários devem verificar regularmente seus extratos de pagamento. Caso identifiquem descontos suspeitos, precisam registrar imediatamente uma reclamação pelos canais oficiais do INSS, como o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
Por outro lado, especialistas em direito previdenciário destacam que, além do ressarcimento administrativo pelo INSS, os beneficiários podem também buscar indenização por danos morais na Justiça. Isso se aplica especialmente nos casos em que os descontos indevidos causaram transtornos financeiros significativos.
Por fim, nas próximas semanas, o INSS deverá anunciar o plano detalhado de ressarcimento, incluindo prazos e procedimentos para que os aposentados e pensionistas afetados recuperem os valores subtraídos indevidamente.
Confira como saber se você foi vítima dos descontos indevidos nesta matéria.
Fontes: InfoMoney e Previdencirista
