Muitos trabalhadores não sabem que podem unificar períodos de contribuição entre o INSS e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para conquistar a aposentadoria. Esse mecanismo legal, chamado contagem recíproca, permite transferir tempo de trabalho de um regime para outro, evitando perdas e maximizando benefícios previdenciários.
A contagem recíproca funciona via compensação financeira entre os diferentes sistemas previdenciários. Dessa forma, quem trabalhou na iniciativa privada sob regime CLT e depois ingressou no serviço público pode somar ambos os períodos. Consequentemente, essa estratégia possibilita aposentadoria mais cedo ou com valores superiores.
Como Funciona
Para utilizar a contagem recíproca, é fundamental obter a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) emitida corretamente pelo regime de origem. Este documento comprova oficialmente os períodos trabalhados e as contribuições realizadas, permitindo que sejam computados no regime de destino.
O trabalhador vinculado ao INSS pode utilizar contribuições como servidor público em sua aposentadoria privada. Além disso, o servidor público consegue aproveitar períodos contributivos do INSS para sua aposentadoria estatutária. Portanto, nenhum tempo de trabalho precisa ser desperdiçado ao longo da carreira profissional.
Vantagens e Situações Especiais
A contagem recíproca oferece benefícios significativos para quem alternou entre regimes ao longo da vida laboral. É possível antecipar a aposentadoria somando todos os períodos trabalhados e escolher o regime mais vantajoso no momento da aposentação.
Trabalhadores rurais também podem averbar tempo rural na CTC para servidor público, direito pouco conhecido, mas perfeitamente viável mediante comprovação adequada. Entretanto, é essencial seguir rigorosamente os critérios legais e garantir documentação correta.
Profissionais que exercem atividades concomitantes, como professores, médicos e enfermeiras, contribuindo simultaneamente para mais de um regime, devem atenção especial ao planejamento previdenciário para otimizar todos os períodos contributivos disponíveis.
Mas atenção: é preciso seguir os critérios legais e garantir que os documentos estejam corretos.
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Fontes: Migalhas
