Quem trabalha com carteira assinada já está acostumado com o desconto do INSS na folha de pagamento. Já os autônomos não têm esse desconto, mas devem fazer as suas contribuições de diferentes maneiras para poderem garantir os benefícios do INSS.
Com sua contribuição é possível ter acesso a direitos básicos, como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, por exemplo.
Atualmente existem três formatos de contribuir para a previdência como autônomo.
- Plano normal de contribuição
Garante ao contribuinte todos os benefícios oferecidos pela Previdência Social e todos os tipos de aposentadoria – inclusive por tempo de contribuição. Nesse caso, o recolhimento deve ser de 20% sobre o salário do trabalhador, limitado ao teto da Previdência (de R$ 7.786,02 em 2024).
- Plano simplificado ou reduzido
Essa condição se aplica ao profissional que trabalha por conta própria, mas não presta serviço a outras empresas, apenas a pessoas físicas. Assim como o plano normal, a opção reduzida também garante acesso aos benefícios previdenciários. A diferença está na questão da aposentadoria: é possível obter apenas a aposentadoria por idade, equivalente a um salário mínimo por mês. A contribuição é de 11% sobre o salário mínimo.
- Contribuir como baixa renda
Os contribuintes de baixa renda são aqueles que não exercem nenhum tipo de atividade remunerada porque se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em casa. Estes contribuintes devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Os benefícios desse grupo são os mesmos do plano simplificado. Porém, é possível ter acesso apenas à aposentadoria por idade, equivalente a um salário mínimo por mês. Além disso, o valor pago ao INSS é de 5% do salário mínimo.
