O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em todo o território nacional, a tramitação de processos individuais ou coletivos que tratem da aposentadoria especial para vigilantes, até que sejam julgados…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65…
Os segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos. Isso serve para dar mais segurança ao cidadão e…
