Aposentados e pensionistas do INSS precisam declarar o imposto de renda, porém nem todos terão essa necessidade.
O processo de declaração do Imposto de Renda é motivo de dúvidas para muitas pessoas, inclusive para os aposentados.
Se você é aposentado ou pensionista, é comum surgirem dúvidas sobre a necessidade de declarar o imposto de renda. Essa obrigação fiscal pode gerar incertezas, considerando especialmente as diferentes idades e fontes de renda.
Mas afinal, os aposentados precisam declarar Imposto de Renda?
Sim, os aposentados precisam declarar o imposto de renda, dependendo de fatores como o valor dos rendimentos recebidos mensalmente e outras fontes de renda. No entanto, nem todos os aposentados são obrigados a fazer esta declaração.
Neste ano de 2024, os aposentados devem declarar o Imposto de Renda se seus rendimentos tributáveis em 2023 ultrapassarem o limite de R$ 30.639,90.
Além disso, se o aposentado recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, cuja soma foi superior a um determinado valor também estipulado pela Receita Federal, ele deve declarar.
Quando o aposentado não precisa declarar o Imposto de Renda?
Há casos em que o aposentado não precisa fazer a declaração, de acordo com Blog Santander, são os seguintes:
- – Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano anterior à declaração;
- – Não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil anuais (considerados no ano anterior à declaração);
- – Não ter tido receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural no ano anterior à declaração;
- – Não possuir bens e direitos (como imóveis, veículos e investimentos) cuja soma ultrapasse R$ 800 mil;
- – Não ter obtido ganhos de capital na venda de bens ou direitos;
- – Não ter realizado operações de venda de ações e similares na Bolsa de Valores movimentando R$ 40 mil ou mais no ano;
Se o aposentado responder ‘sim’ a algum desses pontos acima, ele deve fazer a declaração.
Além disso, o leão isenta aposentados e pensionistas que possuam doenças graves como tuberculose. A listagem completa de doenças você pode conferir aqui.
Como o aposentado deve realizar a sua declaração?
Para calcular o imposto de renda, é preciso considerar o total dos rendimentos recebidos durante o ano, além dos descontos legais, como pensão alimentícia e dependentes.
Com esses dados, é possível utilizar o aplicativo da Receita Federal para fazer os cálculos e então preencher corretamente a declaração de IR.
O Informe de Rendimentos fornecido pelo INSS é um documento fundamental para a declaração do Imposto de Renda para aposentados. Ele contém todas as informações necessárias sobre os rendimentos recebidos ao longo do ano, incluindo valores de benefícios e outros dados essenciais para o cálculo do imposto.
Você pode acessar o seu Informe de Rendimento do INSS pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
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