Falta de recolhimento como empregadas domésticas não impede a sua aposentadoria por idade.
No dia a dia acabamos trabalhando tanto pensando em nossos objetivos que mal ligamos para aposentadoria.
Porém, quando precisamos lidar esta questão, podemos ter uma surpresa desagradável ao descobrir que suas contribuições não eram pagas.
Isso acontece muito com as empregadas domésticas que muitas vezes não tem sua contribuição regularizada. Em outros casos, profissionais de serviços domésticos têm somente a anotação na carteira de trabalho para validar seu emprego, mas sem o recolhimento sendo realizado pelo patrão. Porém, pode haver uma solução para isto.
O que fazer neste caso?
Para casos como este, ter a carteira de trabalho pode ser vital para a comprovação do trabalho realizado. Se a carteira de trabalho correta, ela pode ser usada como evidência do contrato de trabalho.
Existe um pedido de reconhecimento que pode ser feito antes da solicitação do benefício, através de um ajuste de informações contratuais. Logo, é vital reunir todos os documentos necessários, incluindo a carteira de trabalho e outros registros que confirmem a ocupação.
Quando as provas documentais não são suficientes, é possível também complementar com depoimentos de testemunhas. Desde que estas testemunhas atestem a relação de emprego e a realização das tarefas domésticas. Portanto, testemunhas podem ter papel crucial na validação do vínculo trabalhista.
Ou seja, isso significa que mesmo sem as contribuições formalizadas no INSS, é viável buscar o reconhecimento desses períodos de emprego.
Portanto, ter a carteira de trabalho em perfeito estado, juntamente com declaração de vínculo do empregador e até ter testemunhas de que você trabalhou como doméstica pode ser o diferencial para ter a sua aposentadoria concedida.
Ações necessárias;
Agora que você já sabe disto, saiba também que para casos como este é suma importância buscar orientação especializada para compreender seus direitos e garantir uma aposentadoria justa.
Por isso, um advogado da área previdenciária pode lhe auxiliar na análise dos documentos, na elaboração do ajuste contratual e na proteção de seus direitos perante o INSS. Além de oferecer todo acompanhamento com a documentação necessária e guiar-te nas ações que você deve tomar.
Em caso de dúvidas fala conosco com a YouPrev Assessoria Previdenciária. Estamos aqui para te guiar a um melhor benefício.
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